Áreas de Atuação

DIREITO EMPRESARIAL
(contratos, gestão de riscos).

Completa assessoria nas negociações empresariais, tanto na constituição, quanto na reorganização de sociedades. Nosso acompanhamento empresarial é uma forma eficaz de prever e evitar diversos problemas comuns no empreendedorismo.
A modernização dos contratos irá agregar valor e profissionalizar o seu negócio, e o suporte jurídico adequado irá manter a empresa de acordo com as novas necessidades e demandas.
Ademais, a relação societária precisa estar equilibrada, aumentando as chances de receber investimentos e possuindo um plano de gestão de crises.

CONSULTORIA EMPRESARIAL

O contrato social das empresas precisa ser redigido por profissionais, para atender aos anseios dos sócios nos casos de eventualidades. Nossa equipe está preparada para estruturar os contratos dos clientes, facilitando nas tomadas de decisões e criando planos de contingências.
O Acordo de Cotistas precisa prever os limites de atuação de cada um dos sócios. As instabilidades das relações societárias podem trazer prejuízos aos negócios, gerando perda de valor de mercado e insegurança.

PLANEJAMENTO E MODELAGEM DE NEGÓCIO

Pesquisa de Mercado (possíveis concorrentes, riscos, oportunidades, forças e fraquezas), Estruturação de Processos, Validação Jurídica, Precificação, Estudo de Viabilidade Econômica/ Plano de Negócios, Validação de Mercado, Estabelecimento de Metas, Desenvolvimento do Wireframe da Plataforma Digital, Gerenciamento do desenvolvimento da Plataforma Digital, Estruturação dos Documentos Jurídicos.
Desenvolvimento da Governança Corporativa (alçada de decisões, descrição de cargos, acordo de cotistas, relatórios gerenciais, rotina de reuniões) Serviços Administrativos, Acompanhamento Jurídico.

REVISÃO DE CONTRATOS

Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos, abrangendo todos os cenários possíveis, para que seja tratada a melhor estratégia em benefício do cliente.
Os contratos de prestação de serviços e produtos ofertados pelos clientes precisam ser resumidos, estruturados e claros, para não impedir a realização dos negócios, transmitindo a segurança necessária.
Os prejuízos advindos de cláusulas mal redigidas ou abusivas ultrapassam o patamar financeiro, e trazem risco à reputação do negócio.
O suporte jurídico regular tem e função de criar a adaptar os contratos de acordo com as novas necessidades e demandas.

LICITAÇÕES
(pregões, contratos administrativos, concursos públicos).

Promovemos consultoria em licitações, contratos e recursos administrativos, abrangendo todos os cenários possíveis, para que seja traçada a melhor estratégia em benefício do cliente.
Acompanhamos o cliente desde a montagem da proposta comercial, juntamente conferência de documentos de habilitação, garantindo assim a participação do cliente no certame.
Temos um trabalho de impugnação do edital, visando possibilitar a entrada dos clientes nos procedimentos licitatórios, nos casos em que o edital apresenta inconsistências.
No momento do certame, nossos advogados estarão à disposição, para o atendimento imediato das questões que surgirem.
E até na fase de recursos administrativos e mandados de segurança, conte com a nossa equipe.
Temos mais de 300 licitações realizadas, como pregoeiros oficiais do Estado de Minas Gerais, e vasta experiência como advogados de empresas do ramo.

DIREITO DO CONSUMIDOR

O Código de Defesa do Consumidor é uma lei moderna, arrojada e decisiva para os consumidores. Existe todo um sistema processual de defesa do consumidor, e a nossa missão é fazer valer os seus direitos. Para isso, acompanhamos as mais recentes decisões e trazemos a melhor solução para os nossos clientes.
A legislação brasileira é muito evoluída na defesa dos Direitos do Consumidor. Mesmo assim, o número de empresas que insistem em desrespeitar os consumidores é muito alto, e o meio mais eficaz de se coibir a ação das empresas continua sendo a Ação Judicial.

DIREITO DIGITAL
(Consultoria em Proteção de Dados, Direito para Startups).

Atuação junto às Startups e empresas que possuem atuação no ambiente digital, com o intuito de contribuir com o ecossistema de inovação brasileiro, desde o protótipo até a realização do negócio.
Sabemos que as oportunidades no meio digital são infinitas, mas as vulnerabilidades jurídicas precisam estar bem amparadas, garantindo o sucesso do seu negócio.

O monitoramento e análise das informações sobre uma determinada empresa ou pessoa na internet auxiliam na percepção da sua imagem na rede, e o Direito Digital tem a função de impedir inconsistências do seu negócio na rede.

Nossa função é integrar os negócios dos nossos clientes à segurança da informação, através da gestão de riscos jurídicos.

O assessoramento da empresa quando da implementação da sua estratégia no ambiente digital irá garantir a correta adequação às leis e políticas públicas, prevenindo riscos de incidentes e trazendo ganho reputacional e agregando valor de mercado ao negócio.

Consultoria jurídica especializada em contratos de tecnologia, com a elaboração e revisão de contratos envolvendo Termos de Serviço, Políticas de Privacidade, Compliance Digital, Governança Corporativa Digital, e demais negócios pautados no ambiente digital.