Em vigor desde 2018, a LGPD trouxe diversas inovações benéficas aos cidadãos, cansados de tantas importunações, vendas impróprias e golpes on-line. Antes da lei, nossos dados circulavam livremente, causando diversos prejuízos aos cidadãos. Com [...]
Posso enviar email para uma base de dados que já tenho com fundamento no legítimo interesse próprio ou de terceiros à luz da LGPD? Temos visto uma avalanche de informações sobre se adequar a LGPD, [...]
Com a entrada em vigor da LGPD, gerou um desafio para as empresas em se adequarem. O objetivo deste artigo é ajudar a esclarecer alguns termos que foram trazidos pela legislação e que merecem uma [...]
Os dados pessoais possuem um ciclo de vida: nascem com a captação, recebem tratamento de acordo com a finalidade e depois precisam ser descartados. As hipóteses do término do tratamento de dados pessoais estão [...]
Você conhece o Namoro Qualificado? Quantas histórias de amor seguem a sequencia lógica dos contos de fadas, onde as pessoas se conhecem, se apaixonam, namoram e se casam, e vivem felizes para sempre? Bom, só [...]
No dia 17/03/2021, foi editada a Medida Provisória 1036/21, que alterou a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia [...]
Da prorrogação de voucher de passagens aéreas em razão da Pandemia de Coronavirus Com o advento da pandemia do COVID-19 e as incertezas do momento, diversos consumidores pretendem prorrogar a validade dos vouchers de [...]
O reajuste e revisão dos contratos públicos, em tempos de Coronavírus Nesse artigo, trataremos de um tema muito atual e relevante, principalmente para as empresas fornecedoras de bens e serviços ao Estado: a possibilidade de [...]
A formatura é a realização de um sonho, coroada com eventos que marcam a vida do estudante para sempre: baile de gala, culto ecumênico, cerimônia de entrega de diplomas, e todas as festividades, inesquecíveis para [...]
Esse artigo trata sobre a Medida Provisória nº 925/2020, publicada em 19/03/2020, que estabelece prazo de 12 meses para o reembolso ao consumidor com manutenção de penalidades contratadas e isenção das penalidades contratuais para [...]
