Participar de uma licitação pode ser uma tarefa desafiadora para uma empresa, especialmente se houver questões de recurso ou apelação envolvidas. Neste momento, a presença de um advogado pode ser fundamental para garantir o sucesso [...]
Ter um patrimônio é uma grande responsabilidade, especialmente quando se trata de uma holding familiar. É importante estabelecer regras claras e acordos que possam ser seguidos por todos os envolvidos na empresa, e é aí [...]
Ter uma empresa é um grande desafio, especialmente quando se trata de um negócio com muitos sócios. É importante estabelecer regras claras e acordos que possam ser seguidos por todos os envolvidos na empresa. [...]
Ainda não fiz o inventário, posso fazer a Holding Familiar? Não, infelizmente primeiro será necessário você fazer o inventário e depois de transferidos os bens para você, aí sim poderá fazer a Holding.Mas Marco, [...]
Em vigor desde 2018, a LGPD trouxe diversas inovações benéficas aos cidadãos, cansados de tantas importunações, vendas impróprias e golpes on-line. Antes da lei, nossos dados circulavam livremente, causando diversos prejuízos aos cidadãos. Com [...]
Posso enviar email para uma base de dados que já tenho com fundamento no legítimo interesse próprio ou de terceiros à luz da LGPD? Temos visto uma avalanche de informações sobre se adequar a LGPD, [...]
Com a entrada em vigor da LGPD, gerou um desafio para as empresas em se adequarem. O objetivo deste artigo é ajudar a esclarecer alguns termos que foram trazidos pela legislação e que merecem uma [...]
Os dados pessoais possuem um ciclo de vida: nascem com a captação, recebem tratamento de acordo com a finalidade e depois precisam ser descartados. As hipóteses do término do tratamento de dados pessoais estão [...]
Você conhece o Namoro Qualificado? Quantas histórias de amor seguem a sequencia lógica dos contos de fadas, onde as pessoas se conhecem, se apaixonam, namoram e se casam, e vivem felizes para sempre? Bom, só [...]
No dia 17/03/2021, foi editada a Medida Provisória 1036/21, que alterou a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia [...]
