Já está em vigor desde 28 de outubro de 2019, o Decreto 10.024/19, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, [...]
Quanta comodidade a internet trouxe para o nosso dia-a-dia! Podemos ir ao banco, fazer compras, pagar contas e... assinar contratos, sem sair de casa. Tudo pelo computador ou pelo celular. Tanta modernidade trouxe [...]
"Compliance é uma obrigação para todos os colaboradores. Portanto, o Código de Conduta Profissional estipula que qualquer colaborador culpado de má conduta terá de contar com consequências disciplinares devido a violação das obrigações do [...]
“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade”. John Locke. Nos artigos anteriores, discutimos sobre o “comprometimento e apoio da alta direção” e a “definição da “instância responsável”, [...]
“O planejamento não diz respeito a decisões futuras, mas às implicações futuras de decisões presentes.” (Peter Drucker) No artigo anterior (clique aqui), falamos sobre o primeiro pilar de um programa de integridade: comprometimento [...]
Compliance não é mais um diferencial competitivo, mas uma questão de sobrevivência. Foi com esse discurso que o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção: CBIC, José Carlos Martins, abriu o seu discurso [...]
Entre os contratos atípicos firmados pelo mundo corporativo, existe um que merece atenção especial, visto a suas peculiaridades. Assim, este contrato é denominado Vesting. Primeiramente, o contrato de Vesting é de terminologia inglesa [...]
Recebe o nome "investidor anjo", a pessoa física ou jurídica que faz investimentos com seu próprio capital em empresas - geralmente embrionárias - proporcionando substancial aumento do seu capital, para viabilizar a criação e o [...]
