O panorama tributário brasileiro está passando por transformações significativas, especialmente para as famílias com patrimônios consideráveis. Após a tributação sobre fundos exclusivos e offshore, surge um novo desafio: o aumento progressivo no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Mas qual o impacto desse aumento e qual o papel da Holding Familiar como uma estratégia eficaz de planejamento sucessório?

A recente reforma tributária introduziu a progressividade no ITCMD, permitindo que os estados definam alíquotas até o limite de 8%. Essa mudança representa um aumento significativo na carga tributária para muitas famílias, especialmente em estados onde as alíquotas atuais são mais baixas. Se antes o imposto era fixo e previsível, agora ele poderá variar conforme o valor do patrimônio transmitido, penalizando ainda mais famílias que possuem bens de maior expressividade.

O aumento progressivo do ITCMD traz consigo uma série de desafios para o planejamento patrimonial e sucessório. Com alíquotas que podem dobrar, dependendo da legislação estadual, as famílias enfrentam um futuro de incertezas e potenciais aumentos na carga tributária sobre heranças e doações. Esse cenário reforça a necessidade de um planejamento cuidadoso e proativo para evitar perdas patrimoniais desnecessárias.

Outro ponto importante é que, além do ITCMD, há uma série de outros custos embutidos no processo de sucessão tradicional, como honorários advocatícios, custas cartorárias e impostos estaduais, que podem consumir até 20% a 40% do valor total do patrimônio transmitido. Esse impacto é sentido de forma mais intensa por famílias que possuem bens de alto valor agregado.

Diante desses desafios, a Holding Familiar emerge como uma solução estratégica para a proteção e gestão eficiente do patrimônio. A criação de uma Holding Familiar permite que a sucessão ocorra de maneira organizada, reduzindo os impactos tributários e evitando processos longos e custosos.

Principais Benefícios da Holding Familiar

1. Evita o inventário: como os bens estão registrados no nome da empresa, a sucessão ocorre por meio da transferência de cotas sociais, o que é muito mais simples e econômico do que um inventário tradicional.
2. Redução da carga tributária: A Holding permite que a tributação sobre rendimentos e transferências patrimoniais seja otimizada, evitando tributações excessivas.
3. Centralização da gestão patrimonial: facilita a administração dos bens, permitindo um controle mais eficiente e profissional.
4. Proteção do patrimônio: segrega os bens pessoais dos empresariais, aumentando a segurança patrimonial e protegendo contra eventuais bloqueios judiciais.
5. Flexibilidade na transferência de bens: possibilita uma sucessão gradual, conforme o estipulado na estruturação da Holding.
6. Redução do impacto do ITCMD: transferindo os bens para a Holding ainda em vida, é possível pagar o imposto sobre doação com uma alíquota menor, antes que o aumento progressivo entre em vigor.

Para que a Holding Familiar seja bem estruturada e realmente traga benefícios, é essencial seguir alguns passos:

1. Definição do objetivo da Holding: determinar se a empresa será focada apenas na gestão patrimonial ou se também atuará em outras frentes, como a locação de imóveis.
2. Escolha do regime tributário: avaliar se a tributação pelo Lucro Presumido ou pelo Lucro Real será mais vantajosa, considerando os tipos de receitas que serão geradas.
3. Planejamento sucessório: definir como será feita a transferência das cotas sociais entre os herdeiros para garantir que o processo seja fluido e eficiente.
4. Formalização e registro: seguir todas as exigências legais para constituição da Holding, garantindo que a estrutura seja válida e segura.

O aumento progressivo do ITCMD é um alerta para todas as famílias que desejam preservar seu patrimônio para as futuras gerações. Sem um planejamento adequado, as perdas tributárias podem ser expressivas e comprometer a segurança financeira dos herdeiros.

A Holding Familiar surge como uma solução eficaz para driblar esses desafios, proporcionando uma sucessão patrimonial mais organizada, segura e econômica. Ao adotar essa estratégia, as famílias garantem que seu legado seja preservado e transmitido com o menor impacto possível.

Se você deseja proteger seu patrimônio e evitar complicações futuras, o momento de agir é agora. Consulte um especialista em planejamento sucessório e saiba como estruturar sua Holding Familiar da melhor maneira possível!

Graduado em Direito e Administração de empresas pela Newton Paiva,
Pós-graduado em Marketing pela Fundação João Pinheiro e Gestão avançada de RH pela PUC-MG.
Mais de 20 anos de experiência com Gestão de Empresas e relações de consumo digital.
Especialista em Direito Sucessório e Proteção Patrimonial.