O panorama tributário brasileiro está passando por transformações significativas, especialmente para as famílias com patrimônios consideráveis. Após a tributação sobre fundos exclusivos e offshore, surge um novo desafio: o aumento progressivo no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). E qual o impacto desse aumento e qual o papel da Holding Familiar como uma estratégia eficaz de planejamento sucessório.

A recente reforma tributária introduziu a progressividade no ITCMD, permitindo que os estados definam alíquotas até o limite de 8%. Esta mudança representa um aumento significativo na carga tributária para muitas famílias, especialmente em estados onde as alíquotas atuais são mais baixas.

O aumento progressivo do ITCMD traz consigo uma série de desafios para o planejamento patrimonial e sucessório. Com alíquotas que podem dobrar, dependendo da legislação estadual, as famílias enfrentam um futuro de incertezas e potenciais aumentos na carga tributária sobre heranças e doações. Esse cenário reforça a necessidade de um planejamento cuidadoso e proativo.

Diante desses desafios, a Holding Familiar emerge como uma solução estratégica. Este modelo de gestão patrimonial oferece várias vantagens:

• Centralização da Gestão Patrimonial: Facilita a administração dos bens e torna o processo de gestão mais eficiente.
• Proteção do Patrimônio: Segrega os bens pessoais dos empresariais, protegendo contra riscos jurídicos e financeiros.
• Sucessão Planejada: Minimiza conflitos entre herdeiros, permitindo uma transferência organizada dos bens.
• Eficiência Tributária: Oferece otimização na tributação sobre rendimentos e alíquotas mais favoráveis na transferência de bens.
• Flexibilidade na Transferência de Bens: Permite uma transferência de forma mais fácil conforme o estipulado pela família na constituição da holding familiar.

O aumento progressivo do ITCMD é um chamado urgente ao planejamento sucessório cuidadoso. A criação de uma Holding Familiar pode ser uma estratégia eficaz para mitigar os impactos dessa mudança, garantindo a proteção e a continuidade do patrimônio familiar para as próximas gerações.

Graduado em Direito e Administração de empresas pela Newton Paiva,
Pós-graduado em Marketing pela Fundação João Pinheiro e Gestão avançada de RH pela PUC-MG.
Mais de 20 anos de experiência com Gestão de Empresas e relações de consumo digital.
Especialista em Direito Sucessório e Proteção Patrimonial.