Se você está pensando em comprar um carro usado, provavelmente já se deparou com o termo carro alienado. Mas o que é um carro alienado? É seguro comprar? Quais são os cuidados necessários? Neste artigo, você vai descobrir tudo o que precisa saber sobre a alienação fiduciária de veículos, os riscos envolvidos, as vantagens e como evitar prejuízos financeiros ou jurídicos. Acompanhe!

O Que é um Carro/moto Alienado?

Um carro alienado é um veículo que foi adquirido por meio de financiamento, e que permanece como garantia do pagamento do empréstimo. Esse modelo de financiamento é chamado de alienação fiduciária. Ou seja, o comprador só se torna proprietário de fato após quitar todas as parcelas.

É comum ouvir também os termos:

  • “alienação fiduciária veículo”

  • “alienação fiduciária carro”

  • “veículo alienado”
    Todos esses se referem ao mesmo mecanismo legal que protege o credor até o pagamento completo do bem.

Alienação Fiduciária: Entenda Como Funciona

A alienação fiduciária está prevista na Lei nº 9.514/1997 e se aplica tanto a imóveis quanto a veículos. No caso dos carros, o bem fica em nome do comprador, mas com uma observação no documento: “alienação fiduciária ao banco X”. Isso indica que o veículo está atrelado a uma dívida.

A alienação de carro permite que o comprador use o veículo normalmente, mas não pode vendê-lo sem autorização da financeira, pois o carro ainda é uma garantia do contrato.

Como Saber se um Veículo Está Alienado?

Saber se um carro está alienado é fácil e essencial antes da compra. Veja como:

  • Consultar o documento (CRLV-e ou CRV): aparecerá a observação de alienação fiduciária.
  • Consultar o Renavam no Detran do estado: o sistema indica se há alguma restrição.
  • Usar plataformas online como OLX ou Webmotors, que geralmente informam a condição do veículo.

Jamais compre um veículo sem essa verificação! Muitos consumidores caem em golpes por desconhecimento.

Quais os Riscos de Comprar um Carro Alienado?

Comprar um carro com alienação fiduciária envolve riscos, principalmente se você não tomar certos cuidados:

  • O vendedor pode não ter pago as parcelas: nesse caso, o banco pode retomar o veículo.
  • Dívidas ocultas: multas e IPVA atrasado podem virar responsabilidade do novo dono.
  • Dificuldade de transferência: sem a quitação da dívida, não é possível transferir a propriedade.

Quais Cuidados Tomar Antes da Compra?

  • Exija comprovantes de pagamento das parcelas anteriores.
  • Solicite um extrato da dívida junto à financeira.
  • Formalize tudo por contrato e prefira realizar a transação com intermediação de um despachante.
  • Evite pagar o valor total à vista se o carro ainda estiver alienado.

É Possível Comprar um Carro Alienado com Segurança?

Sim, desde que você siga as boas práticas:

  • Negocie diretamente com o banco para assumir o financiamento ou pague o valor da quitação diretamente à instituição financeira.
  • Faça a transferência após a baixa da alienação no Detran.
  • Use plataformas que intermediam esse tipo de transação com segurança, como Santander Auto ou Itaú Financiamentos.

É Seguro Rodar com Veículo Alienado?

Sim. Você pode rodar normalmente com um carro alienado, desde que mantenha os pagamentos em dia. No entanto, em caso de inadimplência, o banco pode apreender o carro.

Posso Contratar Seguro para um Carro Alienado?

Sim! O seguro funciona da mesma forma. A única diferença é que, em caso de perda total, a indenização será direcionada ao banco (até o valor da dívida) e o restante ao proprietário.

Como Remover a Alienação Fiduciária de um Carro?

Para remover a observação de alienação fiduciária do documento, siga os passos:

  • Pague o saldo devedor do financiamento.
  • Solicite à financeira o termo de quitação.
  • Leve o termo ao Detran para baixa da alienação e emissão de novo CRLV sem restrições.

Vantagens e Desvantagens de Comprar um Carro Alienado

Comprar um carro alienado pode ter benefícios, desde que você esteja ciente dos pontos positivos e negativos:

Vantagens:

  • O preço de um carro alienado geralmente é mais baixo que o de um veículo quitado.

  • Há a possibilidade de assumir o financiamento e pagar parcelas menores.

  • O carro pode estar em ótimo estado de conservação, já que muitos proprietários cuidam bem dos bens ainda financiados.

Desvantagens:

  • Maior risco se não houver verificação adequada da situação do veículo.

  • Dificuldade para revender o carro enquanto ainda estiver alienado.

  • Possibilidade de assumir dívidas ocultas ou parcelas em atraso do antigo proprietário.

Implicações Jurídicas: Pode Dar Problema?

Sim. Veja alguns pontos de atenção jurídica:

  • Se você comprar sem transferir formalmente, pode ser responsabilizado por dívidas do antigo dono.
  • Em caso de inadimplência, o banco pode buscar a apreensão judicial do veículo.
  • Se o vendedor ocultar informações, você pode recorrer judicialmente por vício oculto ou má-fé, com base no Código de Defesa do Consumidor.

Vale a Pena Comprar um Carro Alienado?

Depende. Se você está buscando um bom negócio e tem cautela para verificar a situação do veículo, pode ser uma oportunidade interessante. No entanto, é essencial saber o que significa carro alienado, entender a alienação fiduciária, e estar ciente dos riscos.

A recomendação é: faça a compra com segurança jurídica, preferencialmente com auxílio profissional, e nunca assuma dívidas sem saber exatamente o que está contratando.

Se você continua com dúvida se pode comprar um veículo alienado, a resposta é sim — mas só com todos os cuidados que mostramos aqui!

Marco Antonio Estanislau

Marco Antonio Estanislau
Graduado em Direito e Administração de empresas pela Newton Paiva,
Pós-graduado em Marketing pela Fundação João Pinheiro e Gestão avançada de RH pela PUC-MG.
Mais de 20 anos de experiência com Gestão de Empresas e relações de consumo digital.
Especialista em Direito Sucessório e Proteção Patrimonial.