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Neste blog, buscamos falar de temas atuais, trazendo um pouco da realidade que as pessoas enfrentam no dia a dia e como suportar isso com fundamentos jurídicos.
Da dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde em função do coronavírus
Da dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento do coronavírus. Foi publicado no Diário Oficial da União, em fevereiro de 2020, a LEI Nº 13.979/20, [...]
Como assinar um contrato por e-mail?
Quanta comodidade a internet trouxe para o nosso dia-a-dia! Podemos ir ao banco, fazer compras, pagar contas e... assinar contratos, sem sair de casa. Tudo pelo computador ou pelo celular. Tanta modernidade trouxe [...]
Contrato Vesting
Entre os contratos atípicos firmados pelo mundo corporativo, existe um que merece atenção especial, visto a suas peculiaridades. Assim, este contrato é denominado Vesting. Primeiramente, o contrato de Vesting é de terminologia inglesa [...]
O investimento anjo, segundo a sistemática da LC 155/16
Recebe o nome "investidor anjo", a pessoa física ou jurídica que faz investimentos com seu próprio capital em empresas - geralmente embrionárias - proporcionando substancial aumento do seu capital, para viabilizar a criação e [...]
Da responsabilidade civil e criminal do administrador de grupos de WhatsApp
Vamos tratar hoje de um tema que tem dado o que falar: pode um administrador de grupos de whatsapp ser punido ofensas entre os membros, ocorridas dentro do "ambiente digital"? Ou pior: o administrador [...]
Da autorização judicial para a venda de imóvel pertencente ao curatelado
Este artigo trata de um tema muito importante, e desconhecido da maioria dos cidadãos: da necessidade de autorização judicial para venda de bem imóvel pertencente ao curatelado. Primeiramente, é importante destacar o disposto [...]
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