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Neste blog, buscamos falar de temas atuais, trazendo um pouco da realidade que as pessoas enfrentam no dia a dia e como suportar isso com fundamentos jurídicos.
O Consentimento que você solicita do titular de dados em seu site, landing page, e-commerce ou seu aplicativo é realmente livre?
Com a entrada em vigor da LGPD, gerou um desafio para as empresas em se adequarem. O objetivo deste artigo é ajudar a esclarecer alguns termos que foram trazidos pela legislação e que merecem uma [...]
Análise dos aspectos jurídicos da manutenção e exclusão de dados pessoais ao término dos contratos, segundo o sistema normativo vigente.
Os dados pessoais possuem um ciclo de vida: nascem com a captação, recebem tratamento de acordo com a finalidade e depois precisam ser descartados. As hipóteses do término do tratamento de dados pessoais estão [...]
Namoro qualificado gera direitos e obrigações? Entenda o que está em jogo
Você conhece o Namoro Qualificado? Quantas histórias de amor seguem a sequencia lógica dos contos de fadas, onde as pessoas se conhecem, se apaixonam, namoram e se casam, e vivem felizes para sempre? Bom, só [...]
Das novas disposições sobre o adiamento de eventos de formatura em razão da Covid-19
No dia 17/03/2021, foi editada a Medida Provisória 1036/21, que alterou a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia [...]
Prorrogação de voucher de passagens aéreas em razão da Pandemia de Coronavirus
Da prorrogação de voucher de passagens aéreas em razão da Pandemia de Coronavirus Com o advento da pandemia do COVID-19 e as incertezas do momento, diversos consumidores pretendem prorrogar a validade dos vouchers de [...]
O reajuste e revisão dos contratos públicos, em tempos de Coronavírus
O reajuste e revisão dos contratos públicos, em tempos de Coronavírus Nesse artigo, trataremos de um tema muito atual e relevante, principalmente para as empresas fornecedoras de bens e serviços ao Estado: a possibilidade de [...]