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Neste blog, buscamos falar de temas atuais, trazendo um pouco da realidade que as pessoas enfrentam no dia a dia e como suportar isso com fundamentos jurídicos.
Nova Lei Pregão Eletrônico 2019 – Modo Disputa de Lance
Já está em vigor desde 28 de outubro de 2019, o Decreto 10.024/19, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, [...]
Como assinar um contrato por e-mail?
Quanta comodidade a internet trouxe para o nosso dia-a-dia! Podemos ir ao banco, fazer compras, pagar contas e... assinar contratos, sem sair de casa. Tudo pelo computador ou pelo celular. Tanta modernidade trouxe [...]
Estruturação das regras e instrumentos de compliance (4/4)
"Compliance é uma obrigação para todos os colaboradores. Portanto, o Código de Conduta Profissional estipula que qualquer colaborador culpado de má conduta terá de contar com consequências disciplinares devido a violação das obrigações do [...]
Análise de perfil e riscos na implantação do compliance empresarial (3/4)
“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade”. John Locke. Nos artigos anteriores, discutimos sobre o “comprometimento e apoio da alta direção” e a “definição da “instância responsável”, [...]
A definição da “instância responsável” pela implantação e gerenciamento de um programa de compliance (2/4)
“O planejamento não diz respeito a decisões futuras, mas às implicações futuras de decisões presentes.” (Peter Drucker) No artigo anterior (clique aqui), falamos sobre o primeiro pilar de um programa de integridade: comprometimento [...]
A importância do comprometimento da alta administração das empresas na implantação do sistema de Compliance (1/4)
Compliance não é mais um diferencial competitivo, mas uma questão de sobrevivência. Foi com esse discurso que o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção: CBIC, José Carlos Martins, abriu o seu discurso [...]