Confira nossa publicações
Neste blog, buscamos falar de temas atuais, trazendo um pouco da realidade que as pessoas enfrentam no dia a dia e como suportar isso com fundamentos jurídicos.
Da responsabilidade civil e criminal do administrador de grupos de WhatsApp
Vamos tratar hoje de um tema que tem dado o que falar: pode um administrador de grupos de whatsapp ser punido ofensas entre os membros, ocorridas dentro do "ambiente digital"? Ou pior: o administrador [...]
Da autorização judicial para a venda de imóvel pertencente ao curatelado
Este artigo trata de um tema muito importante, e desconhecido da maioria dos cidadãos: da necessidade de autorização judicial para venda de bem imóvel pertencente ao curatelado. Primeiramente, é importante destacar o disposto no [...]
Nova Lei Pregão Eletrônico 2019 – Modo Disputa de Lance
Já está em vigor desde 28 de outubro de 2019, o Decreto 10.024/19, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, [...]
Como assinar um contrato por e-mail?
Quanta comodidade a internet trouxe para o nosso dia-a-dia! Podemos ir ao banco, fazer compras, pagar contas e... assinar contratos, sem sair de casa. Tudo pelo computador ou pelo celular. Tanta modernidade trouxe [...]
Estruturação das regras e instrumentos de compliance (4/4)
"Compliance é uma obrigação para todos os colaboradores. Portanto, o Código de Conduta Profissional estipula que qualquer colaborador culpado de má conduta terá de contar com consequências disciplinares devido a violação das obrigações do [...]
Análise de perfil e riscos na implantação do compliance empresarial (3/4)
“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade”. John Locke. Nos artigos anteriores, discutimos sobre o “comprometimento e apoio da alta direção” e a “definição da “instância responsável”, [...]